Repasses Federais à Prefeitura Municipal de Piancó (ANO: 2010)
Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI
34.000,00
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
37.824,00
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
19.560,14
Encargos Especiais
00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
56.632,34
Saúde
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC
1.517.924,27
Saúde
8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO
17.600,00
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda - PETI
2.175,00
Organização Agrária
0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Garantia-Safra
166.650,00
Encargos Especiais
0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
42.110,18
Educação
0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE
51.000,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
734.009,22
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
1.870.154,49
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
9.894,90
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
600,00
Saúde
8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares
Manutenção de Farmácias
20.000,00
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
76.284,48
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
334.312,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
19.412,77
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
18.424,17
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
16.416,20
Saúde
8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
SAMU
143.000,00
Assistência Social
20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente
50.250,00
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS
18.000,00
Assistência Social
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso
11.344,44
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
692,80
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
891.817,00
Encargos Especiais
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
1.224,48
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
29.898,77
Dados: Controladoria Geral da União
18/06/2010 | 12:36
Expresso 13 (Coluna diária do vereador Pádua Leite) - ANO I - Nº 001/2010
Aniversariantes
Hoje é um dia especial. É dia de aniversário de minha filha Nathália Azevedo (minha caçula), que completa nove anos de idade, e de meu amigo Zeca Alves, nosso competente colaborador deste site. Ontem, o meu irmão Paulo Marcelo também festejou sua nova data. Pessoas que me fazem acreditar na existência da bondade neste mundo... Parabéns!!!
Fechada
Recebi ligação de vários estudantes da Escola Luciano Freire de Farias que me informavam do fechamento daquele educandário municipal desde o dia 09 de junho, por ordem da secretária da Educação, Rita Maria Ferreira da Silva. Segundo eles, as aulas só retornarão no próximo dia 05 de julho. Motivo: conserto da caixa d'água. que transbordara. Começo a desconfiar que a Secretaria da Educação não necessita de professor, mas de encanador. Com certeza, o Povo de Piancó está entrando pelo “cano”...
Edvaldo x Leonardo Gadelha
Não tenho procuração para defender Edvaldo Leite de Caldas (PTB) no caso de sua escolha ter recaído na pessoa do deputado Ruy Carneiro (PSDB), mas desconfia-se que ele está cumprindo uma missão do governador José Maranhão que consiste em levar o deputado do PSDB para integrar a sua campanha eleitoral. Segundo me afirmaram, nas negociações, o deputado teria exigido o apoio do ex-prefeito de Piancó.
Lava-jato
O Ministério Público Estadual apresentou parecer favorável nos autos da ação popular, proposta pelos vereadores da oposição, contra a prefeita Flávia Galdino que fez um Termo de Parceria com um cidadão piancoense para construir um lava-jato em plena Praça Zuca Teotônio. O promotor Hamilton de Souza Neves Filho encampou a ação popular e requereu a demolição do empreendimento.
Camisas Amarelas
Recebi denúncia de que a Secretária da Educação, Rita Maria Ferreira da Silva, estaria obrigando professores a adquirir ao preço de R$ 15,00 camisas amarelas. Indignados, alguns professores concursados não aceitaram a imposição. Muitos deles pensaram que era em razão da Copa do Mundo, depois descobriu-se que as camisas amarelas representavam apoio administrativo à chefe daquela pasta.
Eudo Nicolau
O programa Tribuna Independente, que tem o comando do competente radialista Eudo Nicolau, é considerado o maior “calo” da administração Flávia Galdino e de alguns deputados que agora estão à cata de votos no Vale do Piancó. Todos os dias o radialista mostra a população o caminho certo a seguir. A mudança depende de cada eleitor.
Concurso Anulado
O Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Piancó no ano de 2008, que oferecia mais de 1.600 vagas, foi anulado pela Justiça. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Dr. José Milton Barros de Araújo, julgou procedente ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, que pedira a anulação em face de fraudes constatadas no processo licitatório. Eu também ajuizei uma ação popular para obrigar o ressarcimento do valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos. A devolução será feita pela Prefeitura de Piancó e pela Fundação Sertaneja Pró-Educar, empresa responsável pela realização do concurso. Vamos aguardar o julgamento da ação popular. Foram arrecadados mais de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a título de taxa de inscrição.
Cidadão Piancoense
O padre José Flávio Mamede é o novo cidadão piancoense. Ontem, na sessão da Câmara Municipal, foi deliberado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2010, de minha autoria, que concede a nossa mais alta honraria ao pároco de nosso município. A votação foi unânime e todos os vereadores subscreveram o projeto. Agora, vamos organizar a festa de despedida do padre (e ele merece..., eis que prestou relevantes serviços aos cristãos piancoenses com ações sociais, religiosas e espirituais, além de organizar a administração da Paróquia de Santo Antônio). O mesmo será removido no próximo dia 04 de agosto para a cidade de Patos.
CPI dos Tributos
A CPI dos Tributos foi reaberta. Na sessão de ontem, os vereadores aprovaram a prorrogação por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos. Segundo o relator, vereador Souzinha (PMN), a prorrogação é necessária em face dos absurdos cometidos na administração Flávia Galdino (PP) na arrecadação dos tributos. municipais. O requerimento foi aprovado a unanimidade pelos demais membros da Casa de Padre Manoel Otaviano...
CPI da Educação
A CPI da Educação, assinada pelos vereadores Christhiane Remígio(PSDB), Pádua Leite(PT), Cotil (PP), Waguinho (PP), Dr. Rato(PTB) eSouzinha (PMN), iniciará os seus trabalhos na próxima terça-feira com a primeira reunião de instalação e escolha de presidente e relator. O presidente da Câmara, Antônio Leite (PP), já designou os seus membros na manhã de ontem. A CPI vai apurar denúncia de queima de livros didáticos, desvio de merenda escolar, estudantes fantasmas, contratos, pagamentos indevidos, escolha de livros, nomeação de parentes de secretária, licitações, etc. Muita coisa para apurar... A vereadora Christhiane Remígio (PSDB), em discurso ontem na Câmara Municipal, disse que iria mostrar ao Povo de Piancó o que a Secretária da Educação, Rita Maria Ferreira da Silva, está fazendo com o dinheiro da educação.
CPI das Licitações e Contratos
A CPI das Licitações e Contratos, assinada pelos vereadores oposicionistas, Pádua Leite(PT), Cotil (PP), Waguinho (PP), Dr. Rato(PTB) eSouzinha (PMN), iniciará também os seus trabalhos na próxima terça-feira com a primeira reunião de instalação e escolha de presidente e relator. O presidente da Câmara, Antônio Leite (PP), já designou os seus membros na manhã de ontem. A CPI vai apurar procedimentos em licitações e contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Piancó. No requerimento, os vereadores alegaram que já foram licitados mais de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) em obras na gestão da prefeita Flávia Galdino (2005/2010) e várias destas obras foram paralisadas, a exemplo do Mirante de Santo Antônio, Fábrica de Iogurte, Cozinha Comunitária, praças de esporte e lazer. Em relação aos contratos, os vereadores alegaram a celebração de vários contratos que trouxeram prejuízos aos cofres do município de Piancó. Essa CPI vai feder muito...
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Nova Coluna
A partir de hoje estreamos a Coluna “Expresso 13”, onde publicaremos, em síntese, algumas notícias ou comentários pessoais. Política, denúncias e fatos da sociedade pianconse são os ingredientes oferecidos ao internauta com um texto curto e direto. A Coluna será diária. Deliciem-se!!
14/06/2010 | 11:40
Desrespeito...
prefeita Flávia Galdino: desrespeito às tradições religiosas...
Pe. José Flávio Mamede celebrou a missa de encerramento...
A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, não compareceu à missa de encerramento da Festa de Santo Antônio, dando uma demonstração clara de desrespeito aos Católicos piancoenses.
Os comentários após a realização da missa davam conta de que a prefeita não tem muita afinidade com a Igreja Católica, que repudiou algumas de suas condutas públicas. Um cidadão que não quis se identificar, indignado, dizia de alto e bom som: "Talvez a prefeita encare a missa de Santo Antônio como um tormento pelo fato de o padroeiro ser também denominado de "Santo Casamenteiro..."
A missa, ao contrário da atitude da prefeita, foi prestigiada pelo senador Efraim Morais, pelo deputados federais Wilson Braga e Efraim Morais Filho e pelos deputados estaduais Branco Mendes, Leonardo Gadelha e Gervásio Filho, do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Paulo Barbosa, além de políticos locais, como Edvaldo Leite de Caldas, Antônio Dantas, Pádua Leite, Souzinha, Cotil, Joca Brasilino, Waguinho, Sales Lima, dentre outros.
Mantendo a tradição da família Carneiro, compareceu também o médico e ex-prefeito de João Pessoa, Carneiro Arnaud.
14/06/2010 | 11:20
Conserto de Cardeiras Escolares cheira à fraude...
E haja conserto de cadeiras escolares...
O site já denunciara há alguns meses o caso do superfaturamento no conserto de cadeiras escolares no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Piancó. Naquela ocasião, fora aqui denunciado que enquanto uma cadeira escolar nova custava R$ 60,00 (sessenta reais), a Prefeitura Municipal de Piancó preferiu consertar uma velha por R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). E foram 42 (quarenta e duas) carteiras escolares consertadas, o que correspondeu ao pagamento de R$ 8.600,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), conforme se constata com o empenho abaixo:
Nome:
Edicarlos Carvalho Da Silva
CPF/CNPJ:
00009129598435
Histórico:
Valor que se empenha para pagamento referente a serviços de conserto, pinturas, restauração, solda de 42( quarenta e duas) carteiras, nas escolas de ensino infantil e fundamental, Luciano Freires de Farias, Maria de Lourdes Paulino, Edvaldo Batista e Ernestina de Araújo Silva, junto a Secretaria de Educação e Esportes deste município, conforme nota fiscal nº 012312 em anexo.
Licitação
Nº da Licitação:
000000000
Modalidade:
Sem Licitação
Pagamentos
Nº
Data
Conta
Cheque
Pagamento (R$)
Retenção (R$)
0000001
27/02/2009
000000139092
850417
8.600.00
2.460.41
Total:
8.600,00
2.460,41
Agora, mais uma vez a mesma prática ocorre. É que consta no Balancete Mensal do mês de Março/2010, que os Srs. José Givanildo da Silva e Antônio José Neto receberam da Prefeitura Municipal de Piancó importância de R$ 6.723,00 (seis mil, setecentos e vinte e três reais) para conserto de 747 (setecentos e quarenta e sete reais).
O que mais chama a atenção é que para consertar as 747 cadeiras escolares foram feitos 08 (oito) empenhos e cada um deles comprova um trabalho realizado em cada cadeira. Melhor explicando, nas 747 cadeiras escolares foram feitos trabalhos de manutenção corretiva com reposição de peças e de solda . O pagamento foi realizado triplicamente pela prefeita Flávia Galdino. pelo mesmo serviço. Vejamos:
Empenho nº
Beneficiado
Valor R$)
Trabalho realizado
586
José Givanildo da Silva
1.785,00
manutenção corretiva c/ reposição de peças
587
Antônio José Neto
344,00
Solda
588
José Givanildo da Silva
1.281,00
Manutenção corretiva c/reposição de peças
589
José Givanildo da Silva
1.113,00
Manutenção corretiva c/reposição de peças
590
Antônio José Neto
366,00
Solda
591
Antônio José Neto
300,00
solda
595
José Givanildo da Silva
1.050,00
Manutenção corretiva c/reposição de peças
596
Antônio José Neto
484,00
Solda
TOTAL
6.723,00
A mesma sorte teve o Sr. ALIXANDRE MARTINS, que recebeu dos cofres da Prefeitura Municipal de Piancó a importância de R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais) para proceder a pintura de 1.079 cadeiras escolares. Vejamos os empenhos realizados e pagos:
Somando-se os doisvalores dos trabalhos realizados, a Prefeitura Municipal de Piancó pagou no mês de março a importância de R$ 11.517,00 (onze mil, quinhentos e dezessete reais) pelo conserto de cadeiras escolares, o que daria para adquirir 192 (cento e noventa e duas) cadeiras novas, ao preço de R$ 60,00 (sessenta reais) a unidade.
13/06/2010 | 18:42
Procissão de Santo Antonio em Piancó
Devotos carregam o andor do Santo padroeiro
Milhares de pessoas acompanharam a procissão. À frente o padre Flávio Mamede...
Fiéis participam de procissão de Santo Antonio...
Fiéis devotos de Santo Antonio acompanharam na tarde de hoje a procissão em louvor ao seu padroeiro em Piancó.
Há quase três séculos esse ritual é realizado em Piancó, desde que o santo foi escolhido o seu padroeiro. Santo Antonio, fiel servidor de Deus e protetor dos desvalidos, é o santo dos piancoenses, que sempre recorrem em suas orações pelas suas bênçãos.
“Ó Antonio que foste na terra aplaudido modelo de amor, dai-nos paz e coragem nesta vida de luta e dor”.
Zeca Alves
12/06/2010 | 14:35
Título de Cidadania Piancoense...
Pe. Flávio Mamede receberá Título de Cidadania Piancoense...
Na justificativa do Projeto, o vereador Pádua Leite (PT) destacou o trabalho social, religioso e espiritual do padre José Flávio Mamede, além de sua excelente administração á frente da Paróquia de Piancó.
Eis o inteiro teor da justificativo do Projeto de Decreto Legislativo:
“O então diácono JOSÉ FLÁVIO MAMEDE foi ordenado padre no dia 06 de agosto de 2004 na Igreja de Santo Antônio, localizada na cidade de Patos – PB.
No dia 28 de janeiro de 2005, o padre JOSÉ FLÁVIO MAMEDE tomou posse na Paróquia de Piancó e desde aquela data tem prestado relevantes serviços aos cristãos do município de Piancó e circunvizinhos, principalmente no seu mister de aplicar os princípios morais e religiosos aos nossos paroquianos.
Nas suas atividades pastorais destacam-se o zelo administrativo, pastoral e litúrgico, trabalho das santas missões populares nas áreas missionárias, criação de pastorais, como Menor e Pessoa idosa, e o fortalecimento de outras pastorais.
Na parte administrativa, é notória a sua competência em tratar os bens da Igreja Católica com zelo e dedicação, onde trabalhou para melhorar o ambiente pontifício com reformas que deram uma nova visibilidade ao nosso melhor “cartão postal”.
Destacamos, ainda, a coragem e bravura em separar, ainda que tivesse que arcar com prejuízos financeiros, as festas religiosas e profanas, nas festividades do nosso padroeiro Santo Antônio, dando uma demonstração inequívoca de sua responsabilidade em mostrar o caminho da religiosidade aos cristãos piancoenses, mesmo sofrendo todos os tipos de pressões e críticas duríssimas e injustificáveis daqueles que observavam apenas o lucro e o poder político em detrimento dos princípios e dogmas religiosos.
Por isso, Piancó, município com 261 anos de idade, o mais antigo do Vale do Piancó, tem a honra de conceder, mediante o presente DECRETO LEGISLATIVO, a sua mais alta honraria que é o Título de Cidadania Piancoense ao padre JOSÉ FLÁVIO MAMEDE, pelos seus relevantes serviços prestados aos cidadãos piancoenses.
O que fez por merecer o nosso apreço.”
O Projeto de Decreto Legislativo foi subscrito por todos os vereadores presentes à sessão e será aprovado na próxima sessão, que será realizada no dia 17 de junho de 2010.
Em agosto/2010, o padre José Flávio Mamede deixa a Paróquia de Piancó em razão de sua remoção para a cidade de Patos – PB.
12/06/2010 | 14:17
Aguardem...
O vereador Pádua Leite (PT) fiscaliza os balancetes da Prefeitura de Piancó
Na próxima segunda-feira (14/6/2010), iremos divulgar algumas preciosidades encontradas nos balancetes da Prefeitura Municipal de Piancó na gestão Flávia Serra Galdino...
Aguardem... muita roubalheira será publicada...
12/06/2010 | 14:01
Nem Jesus escapou...
A prefeita utiliza o nome de Jesus na Rádio, mas na prática utiliza de ferramentas diabólicas da per
Em entrevista hoje na Rádio Nativa FM, a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, disse ter feito um pacto com Jesus de sempre pagar em dia os servidores públicos municipais...
Esqueceu a prefeita de explicar que há muito tempo essa promessa não é cumprida e, que mesmo que fosse, é uma obrigação do gestor público pagar em dia o salário dos servidores públicos municipais...
Em suas entrevistas, é comum a prefeita se utilizar do nome de Jesus na vã tentativa de convencer os municípes piancoenses de sua religiosidade e de que é sua seguidora. No entanto, fica difícil explicar qual Jesus ela se refere, uma vez que o Jesus que conhecemos, certamente, não a orienta a perseguir servidores públicos municipais, a fraudar licitações, a mentir, a ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a utilizar o dinheiro público em benefício próprio, dentre tantos desmandos administrativos...
Mas Jesus tem sofrido...
12/06/2010 | 13:51
Vindo de Jumentos...
Os equipamentos estão sendo transportados por jumentos...
A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, garantiu na Rádio Nativa FM, em entrevista hoje, que na próxima segunda-feira chegariam em Piancó os equipamentos de tomografia e mamografia, locados a uma empresa do Paraná.
Esqueceu a prefeita de explicar como esses equipamentos, que foram locados em janeiro/2010 ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, irão chegar em Piancó em 14 de junho de 2010, após denúncia do vereador Souzinha (PMN).
Na entrevista anterior, a prefeita disse que foi obrigada a pagar três meses adiantados, que compreende a bagatela de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, por isso,os equipamentos não chegaram ao solo piancoense.
Talvez a prefeita tenha o poder de parar o tempo, eis que se pagou três meses adiantados, os equipamentos deveriam estar aqui no máximo no mês de abril/2010, ou será que o adiantamento foi de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente ao pagamento dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho/2010?
Coisas do desgoverno Flávia Serra Galdino...
12/06/2010 | 13:38
Os fantasmas do ex-governador Cássio Cunha Lima...
Os fantasmas das Obras de Cássio Cunha Lima em Piancó...
Em entrevista hoje na Rádio Comunitária Nativa, a prefeita Flávia Serra Galdino disse que o Governo Cássio Cunha Lima fez diversas obras em Piancó, tais como: UEPB, UTI do Hospital Wenceslau Lopes, ampliação do Cemitério Público e Reforma do Matadouro Público...
A prefeita se esqueceu de dizer onde se encontram as tais obras, talvez o ex-governador tenha construído em Campina Grande...
São fantasmas as obras do ex-governador ou mentirosas as palavras da prefeita...