Site mostrará a partir de hoje fotos da Festa de Santo Antônio...
Igreja Matriz de Santo Antônio de Piancó
Atendendo a pedidos de vários internautas que se encontram distante da "terrinha", principalmente aqueles que residem no Brasil (São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Goiana, Manaus, João Pessoa, Campina Grande, Cuiabá e Belo Horizonte) e no exterior (México, Honduras, Suíça, Portugal, Estados Unidos e Gana), o site postará a partir de hoje (a noite) na seção PHOTOGRAPH as fotos das festividades alusivas ao nosso padroeiro Santo Antônio.
11/06/2010 | 13:56
TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010
Pleno do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta nesta quinta-feira (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.
O termo Ficha Limpa foi dado à nova lei pelo fato de ela prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Além disso, a lei alterou de três para oito anos o período que o candidato condenado ficará inelegível após o cumprimento da pena.
A consulta foi proposta pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".
A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Ministério Público
A representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei surgiu de uma iniciativa popular e mobilizou a população brasileira que reuniu milhares de assinaturas. Para ela, o projeto está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos.
Sandra Cureau sustentou ainda que a aplicação da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral.
Assim, na ocasião do pedido de registro as regras do jogo estarão claras e os candidatos deverão ser pessoas idôneas para ocuparem os cargos eletivos.
Voto
Em seu voto, o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido observou que primeiramente seria necessário analisar a definição de processo eleitoral, ou seja, quando se dá o seu início e o seu final para então responder a consulta. Em sua opinião, “o processo eleitoral não abarca todo o direito eleitoral, mas apenas o conjunto de atos necessários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio eleitoral”.
Com esse entendimento, o ministro votou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral pelo fato de ter entrado em vigor antes do seu início e, portanto, não se enquadra no que prevê o artigo 16 da Constituição.
Ele lembrou situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso porque esta lei determinou que os membros da OAB que pretendem se candidatar a cargo eletivo devem se afastar de suas atividades nos quatro meses anteriores à eleição, sob pena de se tornarem inelegíveis. A OAB queria saber se a lei valeria para aquele ano.
Na ocasião do julgamento, o Plenário do TSE decidiu que a lei complementar passou a vigorar na data de sua publicação devendo então ter aplicação imediata.
Moralidade
O ministro também fez referência ao artigo 14, parágrafo 9º da Constituição Federal, segundo o qual lei complementar deveria ser criada com o objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Ele destacou precedentes segundo os quais os princípios da moralidade e probidade devem ser preservados por meio da atividade jurisdicional em geral e, em particular, por meio da atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral já que se trata de princípio que interessa máxima e diretamente a definição dos que podem concorrer a cargos eletivos.
Citou ainda que a existência de eventuais condenações criminais é de maior relevância para a jurisdição eleitoral avaliando se o postulante ao cargo legislativo reúne as condições legais exigidas.
Ele finalizou o voto ao responder a consulta e afirmar que "a lei tem aplicação nas eleições de 2010". Seu voto foi acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e também pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente da Corte também fez referência ao princípio da moralidade ao afirmar que “esta lei homenageia os princípios mais caros que representam a própria base do princípio republicano que é a probidade e a moralidade administrativa, no que tange às eleições e àqueles que pretendem se candidatar a cargos públicos”.
O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que seu voto, a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010, não tem origem em convicções pessoais, tendo adotado este posicionamento em prestígio a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que entende não ser a lei de inelegibilidades alteradora do processo eleitoral, e, desta forma, optou por preservar a segurança jurídica.
Divergência
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.
O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
10/06/2010 | 13:03
UEPB Piancó, Agora!!!
Pe. Djacy Brasileiro: coragem, determinação, honestidade e amor ao Vale do Piancó...
Como filho do Vale do Piancó, sinto-me no dever cívico e ético, de entrar, de corpo e alma, nessa luta pela instalação do campus da UFCG em Itaporanga, e pela instalação do campus da UEPB, na cidade de Piancó - PB...
Quero dar meu recado à classe política e aos dirigentes deste Estado:
·1 - Não queira mais enganar o povo do Vale. A população dessa Região já foi enganada até demais;
·2 - Ai dos políticos-Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e o próprio Governador, que agora vier com conversa fiada para essa gente sofrida. Nosso povo agora está de olhos abertos, e com postura crítica;
·3 - Quanto à luta pela instalação dos dois campus, o povo só vai votar no político que esteja na luta, com a MÃO NA MASSA;
·4 - Queremos que os políticos estejam empenhados nesta luta, não com discurso, com falatório infrutífero, promessas e sim, com AÇÃO. Nada de discurso, agora o que vale é AÇÃO EM DEFESA DESSA CAUSA ;
·5 - Em setembro, vou estar em cada cidade do vale, mostrando quais os políticos - Deputados, Senadores e candidatos ao governo do Estado - que estão lutando com coragem, pela instalação desses campus (Piancó e Itaporanga)... O povo vai ficar sabendo quem é quem nessa luta;
·6 - Não pudemos dar tréguas. Trata-se de uma guerra santa pelo bem estar do nosso povo.
·7 - Senhor Governador, Senhores deputados, Senadores, Senhores candidatos ao governo do Estado, usem de seu poder político, para fazer acontecer nosso sonho: UFCG e UEPB no Vale. Se não fizerem assim, o povo vai dar a resposta no dia 03 de outubro;
·8 - Senhores reitores da UFCG e UEPB, sejam solidários ao povo sofrido do Vale.
O Vale vai sair do atraso, quando a educação for prioridade nessa região. Sempre digo: a educação é a alma do progresso.
11 de junho de 2010.
Padre Djacy Brasileiro, filho do vale. E com amor!
09/06/2010 | 14:06
UEPB PIANCÓ, Agora! (Notícias da Assembléia Legislativa)
Deputado Estadual, Ruy Carneiro (PSDB)
Marlene Alves, reitora da UEPB, não comparece à Audiência Pública...
Assembleia discute campus da UEPB em Piancó
O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) reclamou do que classificou de “descaso” o fato de a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UFPB) não ter enviado um representante para discutir a implantação de um Campus da UEPB no vale do Piancó. “A Reitoria não mandou ninguém para participar e eu tomei conhecimento de que a reitora está aqui em João Pessoa”, informou o parlamentar. Segundo Ruy, “São muitas as dificuldades, mas é preciso haver diálogo, e é exatamente isso o que está faltando”, ele disse.
A Audiência Pública ocorreu pela manhã na Assembleia Legislativa (Auditório João Eudes) e teve início às 11h. Na opinião do deputado Ruy Carneiro a área compreendida pelo vale do Piancó possui um grande potencial sócio-educativo pelo expressivo número de estudantes que anualmente ingressam no ensino superior.
Da sessão participaram não apenas estudantes, professores, mas também vereadores do vale do Piancó. Até mesmo a Maçonaria se engajou no processo de criação do campus na região. Uma faixa afirmava que “A Maçonaria do vale do Piancó exige do Governo do Estado um campus da UEPB/Agora para o Vale do Piancó.” O movimento também confeccionou material de propaganda e o distribuiu entre os participantes. Bonéis, cartazes e camisas fizeram parte da campanha do movimento pela implantação do campus do vale do Piancó.
O arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, compôs a Mesa dos trabalhos e também integrou o movimento. Estiveram presentes os deputados Ruy Carneiro (PSDB), Tróccoli (PMDB), Francisca Mota (PMDB), Dinaldo Wanderley (PSDB), Branco Mendes (DEM), Leonardo Gadelha (PSC), Jeová Campos (PT) e Francisco Quintans (DEM).
Fonte: NONATO NUNES
09/06/2010 | 14:05
UEPB PIANCÓ, Agora! (Notícias da Assembléia Legislativa)
Deputado Estadual, Leonardo Gadelha (PSC)
Leonardo renova compromisso de lutar por Campus
Uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba discutiu na manhã de hoje a instalação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na cidade de Piancó, no sertão do estado, distante cerca de 400km da capital.
Estudantes, lideranças políticas, comunitárias, representantes da sociedade e vários deputados debateram, por mais de 3 horas a implementação da unidade de ensino superior na cidade de Piancó. Durante a Audiência, o deputado Leonardo Gadelha, que já defende o pleito há algum tempo, ratificou o posicionamento favorável.
“Entendo que a educação é o caminho mais curto para o desenvolvimento e para a melhoria da condição de vida da sociedade. Continuarei lutando por essa causa que além de justa é urgente e necessária”, disse Leonardo.
O parlamentar apresentou dados da evolução do ensino superior no país. “De 1991 a 2007 o número de cursos ofertados no Brasil aumentou em mais de 5 vezes. Na Paraíba, no mesmo período, praticamente dobramos a oferta, ficando muito abaixo do resto do país. Isso precisa mudar”.
Leonardo garantiu apoio aos estudantes e anunciou que servirá de interlocutor entre a população da região e o poder público. “Além de encaminhar o pleito, vamos agendar reuniões com a reitoria da UEPB e com o Governador Maranhão”.
No âmbito da Assembleia, o deputado sugeriu apoio de todos os parlamentares à emenda do deputado Rodrigo Soares que remaneja recursos para a construção do Campus Universitário em Piancó. “A aprovação dessa emenda é o primeiro passo para que esse sonho possa sair do papel”, lembrou Leonardo.
Ficou decidido que uma comissão de deputados buscará audiência com a Reitora da UEPB, Marlene Alves, no sentido de buscar o apoio da Instituição à causa. “São vinte cidades beneficiadas e uma população de quase 300 mil pessoas. O Campus se justifica, falta apenas que todos juntos construamos as condições necessárias para a instalação”, finalizou Leonardo.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA
09/06/2010 | 14:04
UEPB PIANCÓ, Agora! (Notícias da Assembléia Legislativa)
Deputado Romero Rodrigues (PSDB)
Romero apela aos governos para campus do Piancó
O deputado Romero Rodrigues, líder do PSDB, na Assembleia Legislativa da Paraíba apresentou requerimento na Casa solicitando aos Governos do Estado e Federal, ao reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para a implantação de um campus na cidade de Itaporanga, como também à reitora da Universidade Estadual da Paraíba, para a implantação de um campus na cidade de Piancó, beneficiando toda a região do Vale do Piancó. O apelo também foi dirigido aos deputados federais, estaduais e senadores para que apóiem a causa.
Na oportunidade, o parlamentar registrou trechos de carta de autoria do padre Djacy Brasileiro, denominado “filho apaixonado do Vale do Piancó”, que tem se empenhado para a concretização desse empreendimento que diz o seguinte: UFCG e UEPB: Lutemos pelos nossos direitos.
Numerosos estudantes - da região do vale do Piancó gostariam de fazer um Curso Superior, mas, infelizmente, não têm como. As oportunidades não lhes são favoráveis. As dificuldades são muitas, inviabilizando a concretização do seu sonho. Alem de morar numa região atrasada, distante, são pobres, de famílias humildes, e muitos, para seu sustento e sustento de sua família, trabalham o dia todo. Então, numa situação dessa como fazer um Curso Superior? Como se deslocar para João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, ou Cajazeiras? É simplesmente impossível.
A solução viável seria, sem sombra de dúvida, a instalação de um campus da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, na cidade de Itaporanga, como também de um campus da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Piancó, beneficiando toda a região. Aí, sim, todos os filhos da região teriam toda uma oportunidade para dar continuidade aos seus estudos, fazendo um curso de nível superior. A região entraria, com toda certeza, nas raias do desenvolvimento. Afinal, educação é a alma do desenvolvimento.
Pergunto: por que em outras regiões do nosso Estado, os estudantes têm tanta oportunidade para estudar, menos os do vale? O vale não é Paraíba, não é Brasil? Vejam as cidades onde há a expansão da UFCG, como também da UEPB: Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Sumé, Cuité, Catolé do Rocha, Areia, Bananeiras, Patos, Sousa e Cajazeiras. E o vale do Piancó, nada. Parece que não existe. Uma região de quase duzentas mil pessoas. Mais que absurdo, que falta de respeito ao povo do vale! Parece que a Educação nunca foi prioridade para esse pedaço de chão paraibano. É uma lástima!
Não se admite mais, de forma alguma, o vale do Piancó ficar à mercê da boa vontade das lideranças políticas, no que tange à expansão da UFCG da UEPB. Para isso, o povo tem que ir para a luta, e para ganhar de qualquer forma. Ou o povo organizado vai à batalha, ou ficará eternamente excluído do Ensino Superior, advindo graves conseqüências para si e para todo o vale.
Repito: o Vale tem que se despertar para essa luta. Ou se luta, ou nada consegue. Neste contexto de mobilização, a persistência, a coragem, a determinação, a ousadia, o destemor, o espírito aguerrido são imprescindíveis. O povo unido jamais será vencido!
Como filho da região, tenho o direito e a obrigação de gritar, e vou gritar:
Autoridades políticas da Paraíba, lutem, lutem, lutem,briguem, briguem em defesa da instalação do campus da UFCG e do campus da UEPB, na região;
Pelo o amor de Deus, senhor governador, atenda a reivindicação dos estudantes do vale. Eles estão sofrendo, Senhor Governador. Eles querem estudar, querem ter um Curso Superior, uma profissão. De uma caneta só, o senhor instala o campus da UEPB. Só é querer, governador. Quanto à instalação do campus de UFCG, use de seu prestigio político junto ao Governo Federal. Faça isso, sr. governador, pelo o amor de Deus e por amor aos milhares de estudantes pobres desta sofrida região.
Fonte: Assessoria
09/06/2010 | 14:03
UEPB PIANCÓ, Agora! (Notícias da Assembléia Legislativa)
Deputado Estadual, Jeová Campos (PT)
Jeová defende campus da UEPB em Pinacó
O deputado estadual Jeová Campos (PT) defendeu a instalação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na região do vale do Piancó, durante audiência pública realizada hoje (08/06), na Assembleia Legislativa.
A audiência aconteceu do auditório João Eudes, que estava lotado com integrantes da Comissão de Educação do Vale do Piancó composta por lideranças da sociedade civil organizada dos 20 municípios que compõe o Vale. Além de Jeová, os deputados estaduais Rodrigo Soares (PT) que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, Ruy Carneiro (PSDB), Dinaldo Wanderley (PSDB), Leonardo Gadelha (PSC), Branco Mendes (DEM) e Trócolli Júnior (PMDB) participaram da audiência.
Educação e desenvolvimento
Durante sua fala em defesa da causa da educação, Jeová destacou o desenvolvimento que a Faculdade de Medicina de Cajazeiras proporcionou para os moradores da cidade e criticou a atitude da reitoria da UEPB por não participar dos debates. "O principal fator de desenvolvimento de Cajazeiras é a educação superior, por isso a cidade de Piancó precisa desse campus para que as pessoas possam ter oportunidade de crescer.
Quero fazer uma crítica a ausência dos representantes da UEPB que deveriam estar presentes nesta audiência para dialogar a respeito da importância social deste campus", afirmou Jeová.
Exemplo de vitória
Com uma história de vida transformada graças a Educação, Jeová Campos testemunhou que a educação é a chave da transformação da vida de qualquer cidadão. "Só cheguei aqui por causa das escolas e da faculdade que freqüentei. Só a educação conseguiu me tirar das feiras livres onde vendia alho e me dar suporte para que eu me tornasse professor universitário concursado, advogado e agora deputado pela Paraíba", afirmou Jeová.
No final da audiência ficou definido que será marcado uma reunião com o colegiado de líderes para dialogar sobre a instalação do Campus no Vale do Piancó que, segundo Jeová, merece mais atenção dos deputados da AL-PB e da sociedade civil organizada, inclusive dos representantes da UEPB.
Fonte: Assessoria
09/06/2010 | 11:27
Pádua Leite é pré-candidato a Deputado Federal...
Pádua Leite (PT) é pré-candidato a deputado federal...
O vereador Pádua Leite (PT) decidiu, após ouvir e ser aconselhado por vários amigos, simpatizantes e filiados do PT, lançar a sua pré-candidatura a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.
A decisão foi motivada pelo fato de o Vale do Piancó não poder ficar sem uma alternativa na Câmara dos Deputados e, mais uma vez, ser discriminado por outras Regiões.
O vereador Pádua Leite (PT) foi enfático ao afirmar que "O Vale do Piancó tem condições de eleger o seu próprio deputado federal sem que ele precise buscar apoio ou votos em outras regiões. São quase 130 mil eleitores em todos os 20 vinte municípios, que formam a nossa Região. Não podemos ficar votando em candidatos de outras Regiões. Aqui já não temos Caixa Econômica Federal, delegacia do Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros, delegacia da Receita Federal, Instituto de Medicina Legal (IML), Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Universidades Públicas ou Privadas, e o pior, a transposição do Rio São Francisco passa a 13 km do Rio Piancó sem, contudo, beneficiar um quilômetro de nosso território. Isso tudo acontece porque nos falta representatividade. Sem deputado federal na Câmara dos Deputados vamos regredir ainda mais. Isso precisa mudar. Por isso, disponibilizo o meu nome para deputado federal por ser de Piancó, do Vale do Piancó e querer lutar por benefícios em favor de nossa Região."
A Convenção do Partido dos Trabalhadores ocorrerá no próximo dia 19 de junho e, certamente, irá homologar o nome do vereador Pádua Leite (PT) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
09/06/2010 | 08:30
Vai cair...
O vereador Pádua Leite (PT) visita a Cadeia Pública de Piancó...
Rachaduras no teto das Celas deixam presos aflitos...
As rachaduras podem ser vistas em todas as celas...
Caixa D'agua sem funcionar por ter uma bomba quebrada...
A imundície dos banheiros é um desrespeito ao preso....
O vereador Pádua Leite (PT) visitou, na manhã de ontem, a Cadeia Pública de Piancó para verificar o tratamento dado aos presidiários e as condições do prédio.
O vereador, em sua visita, constatou que há várias rachaduras no teto das celas, os banheiros não tem qualquer condição de uso humano e que, segundo funcionários, há uma constante falta d'água naquela Cadeia Pública ocasionada pela falta de uma bomba da caixa d'água que se encontra quebrada há vários meses.
O vereador garantiu levar ao conhecimento do Ministério Público Estadual o descaso público do Governo Estadual, como também apresentará na sessão de amanhã, na Câmara Municipal, Requerimento pedindo providências urgentes à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça a fim de determinar uma reforma naquele prédio. O vereador também garantiu fazer um cadastro de cada preso para acompanhar a tramitação processual de cada um dos presos com intuito de garantir os seus direitos.
09/06/2010 | 08:15
Até os mortos são vítimas do descaso público...
O vereador Pádua Leite (PT) visita o Cemitério São Miguel...
Entre túmulos: os funcionários do Cemitério se esforçam para encontrar lugar adequado...
Falta espaço para os mortos; sobra irresponsabilidade na gestão Flávia Galdino...
O coordenador do Cemitério, Totó, mostra que não existe mais lugar para os mortos...
alicerce pronto no terreno ao lado; negócio anulado por falta de pagamento...
O vereador Pádua Leite (PT) visitou, na tarde de ontem, o Cemitério São Miguel, localizado no Bairro Alto Belo Horizonte, e constatou a ausência de ações governamentais para resolver o problema da falta de espaço para enterrar os nossos mortos.
Segundo o vereador, a reclamação do Povo de Piancó já se tornou rotineira, pois não existe espaço para enterrar os mortos e o fato causa indignação, principalmente das pessoas mais pobres que não dispõem de túmulo ou vala.
“A Prefeitura Municipal de Piancó, no início da gestão Flávia Galdino, encenou comprar o terreno de uma fazenda por trás do cemitério. O negócio, segundo me informaram, foi até fechado, mas a prefeita Flávia não cumpriu com que foi acordado. É tanto que o alicerce para construir as paredes está pronto. No entanto, as obras foram paralisadas. No desgoverno Flávia Serra Galdino até os mortos reclamam. É um desrespeito ao piancoense sem limite.”. disse o vereador Pádua Leite.
O vereador Pádua Leite (PT) garantiu que levará o caso ao Ministério Público estadual para adotar providências jurídicas para obrigar o Município a construir um novo cemitério ou fazer a extensão do atual, comprando o terreno ao lado.”
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